Fazendeiro ganha indenização por invasão de policiais no imóvel

Proprietário de fazenda no município de Campo Grande será indenizado por ter sua fazenda invadida por policiais, sem a devida autorização judicial.

Peritos querem registrar queixa-crime contra Sanguinetti

Polícia diz já saber 70% do ocorrido na noite da morte de Isabella.

Para a delegada-assistente Renata Pontes, 30% ainda precisam ser esclarecidos. Ela acredita que a apuração não revelará surpresas.

Liberdade de opção sexual. Incontinência de conduta. Discriminação não configurada.

A opção pelo homossexualismo não coloca o trabalhador acima do poder disciplinar do empregador, não lhe conferindo a liberdade de exercer formas de comportamento sexual no ambiente de trabalho que não sejam franqueadas aos indivíduos heterossexuais.

Advogado acusa PT de fornecer dinheiro para transação

Câmara aprova MP sobre aposentadoria do trabalhador rural

Citação: nulidade só é declarada se réu fizer prova de que não recebeu notificação

Juiz autoriza interrupção da gestação

1ª Turma decide que "gratificação por safra" é verba indenizatória

Juiz manda prender suspeito de matar peão

Homem suspeito de matar peão de rodeio.

Curso de Direito Homoafetivo

Direito Homoafetivo

Contrato temporário de servidor que permanece prestando serviço segue CLT

Contrato temporário

Abadía confessa crimes e pede benefício da delação premiada

Renan reitera que não renuncia

TST determina insalubridade com base no salário mínimo

Desaforamento (Modelo 2)

Aviões se chocam. Para Lula, voar é seguro

Supremo julga primeiro recurso extraordinário eletronicamente

Mulher que teve telefone divulgado em anúncio de travesti receberá indenização

Sindicato pode atuar como substituto processual na defesa de interesses individuais de associados